Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR JULIO DAVID SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1216 de 30 de NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ASSESSOR I da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR GLAUCINEY BALATA MARTINS, do cargo comissionado de ASSESSOR I, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1217 de 30 de NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de FISCAL AMBIENTAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR DURVAL RODRIGUES PIRES, do cargo comissionado de FISCAL AMBIENTAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 1218 de 30 de NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.
A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR RODRIGO DEAN LIMA COELHO, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.
MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO
Prefeita Municipal
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAREALJET INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.558.001/0001-20.PROCESSO ADMINISTRATIVO8450/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada para realização de serviços de locação de impressoras e multifuncionais, com fornecimento de toners originais do fabricante, cilindro e demais suprimentos necessários para total funcionamento dos equipamentos (exceto papel), além de fornecimento de software de gerenciamento de impressões e cópias por usuário, centro de custo, equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA.OBJETO DO TERMO ADITIVORENOVAÇÃO do prazo de vigência firmado na Cláusula Quarta do Contrato n.°167/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de novembro 2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto/atividade: 2.136 – Gestão do Programa
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses, a contar de 13 de novembro de 2022.DATA DE ASSINATURA11 de novembro de 2022.Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
LOCATÁRIOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELOCADORLUIZ EDMILSON MOURA PIRES, inscrito no CPF de nº 158.961.613-87, residente e domiciliado na Travessa 24, nº 04, Qd 24, Loteamento Presidente Vargas, Paço do Lumiar-MA – CEP: 65130-000PROCESSO ADMINISTRATIVO6542/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.OBJETO DO CONTRATORenovação de prazo e reajuste de valor, conforme o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) FGV – Fundação Getúlio Vargas , relativo a Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Vigilância e EndemiasOBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro, a contar de 04 de setembro de 2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde – FMS
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa: 0125 – Promoção das Políticas de Vigilância em Saúde
Projeto/atividade: 2.101 – Manutenção e Funcionamento de Atividades de Vig. Epid. E Controle de Doenças
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Imposto de Trans. SaúdeVALOR valor mensal de R$ 2.774,64 (dois mil e setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e o valor global, até 31 de dezembro de 2022, de R$ 11.098,56 (onze mil e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).PRAZO DE VIGÊNCIAAté 31 de dezembro de 2022, a contar de 04 de setembro de 2022DATA DE ASSINATURA02 de setembro de 2022.Danielle Pereira Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
CONTRATANTEFundo Municipal de SaúdeCONTRATADOLaboratório Prontolab Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.749.519/0001-60, com sede na Rua Armando Vieira da Silva, nº 50, Bairro de Fátima, CEP: 65.030-130 – São Luís/MA, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Oliveira Pinheiro Costa, inscrito no CPF sob o nº 053.991.643-96 e RG nº 0166495720018PROCESSO ADMINISTRATIVO7401/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo do Contrato de n° 002/2021, cujo objeto é o credenciamento de laboratórios e clínicas especializadas para a realização de exames laboratoriais e diagnósticos de imagem, compreendendo a coleta e a análise clínica laboratorial de procedimentos realizados nas Unidades de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentaria: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0126 – Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde
Projeto/Atividade: 2.085 – Impleme. de Atend., Proced. e Ações Coletivas de Atenção Primária
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - SaúdePRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses, a contar de 02 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA28 de outubro de 2022. Danielle Pereira Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTEFundo Municipal de SaúdeCONTRATADOLaboratório Alfa Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.171.174/0001-50, com sede na Rua do Norte, nº 233, Anexo Santa Casa, Centro, CEP: 65.015-330 – São Luís/MA, representada pelo Sr. Luís Otavio Cotrim Guará, inscrito no CPF sob o nº 292.465.043-72.PROCESSO ADMINISTRATIVO7400/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATORenovação do prazo do Contrato de n° 001/2021, cujo objeto é o credenciamento de laboratórios e clínicas especializadas para a realização de exames laboratoriais e diagnósticos de imagem, compreendendo a coleta e a análise clínica laboratorial de procedimentos realizados nas Unidades de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentaria: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0126 – Expansão e Qualificação da Atenção Primária em Saúde
Projeto/Atividade: 2.085 – Impleme. de Atend., Proced. e Ações Coletivas de Atenção Primária
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de ManutençãoPRAZO DE VIGÊNCIA05 (cinco) meses, a contar de 02 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA28 de outubro de 2022. Danielle Pereira Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTESecretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADAR. B. do Nascimento Neto – ME, inscrita sob o CNPJ de nº 24.247.697/0001-68, com sede na Av. Naickel, nº 1182, Centro, Igarapé do Meio/MA, CEP: 65.345-000, cujo representante legal é o Sr. Raimundo Bandeira do Nascimeto Neto, inscrito no CPF sob o n° 047.159.533-07PROCESSO ADMINISTRATIVO6587/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e Lei 8.666/1993. MODALIDADEAdesão à Ata de Registro de Preços n° 20212410/2021CPL/PMVG, oriunda da modalidade Pregão Eletrônico n° 066/2021 – CPL/PMVG.VALORR$ 1.576.539,30 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa para a prestação de serviços de impressão gráfica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IUnidade Orçamentária: 02.0601 – Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 – Educação
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0.133 – Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.151 – Gestão do Programa – SEMED
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte do Recurso: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - EducaçãoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIUnidade Orçamentária: 02.1901 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361 – Educação Fundamental
Programa: 0.133 – Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.127 – Gestão do Ensino Fundamental
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte do Recurso: 1540000000 – Transferência do Fundeb – Impostos 30%DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IIIUnidade Orçamentária: 02.1901 – Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação
Função: 12 – Educação
Sub-função: 365 – Educação Infantil
Programa: 0.133 – Promoção da Aprendizagem, Permanência e Desen. dos Estudantes
Projeto/atividade: 2.126 – Gestão do Ensino Infantil
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte do Recurso: 1541000000 – Transferência do Fundeb 30% - Complet. União - VAAFPRAZO DE VIGÊNCIA08 (oito) meses a contar da data de sua assinaturaDATA DE ASSINATURA26 de outubro de 2022.Monique Fialho Saulnier Carmona
Secretária Municipal de Educação
CONTRATANTEFundo Municipal de SaúdeCONTRATADAR. B. do Nascimento Neto – ME, inscrita sob o CNPJ de nº 24.247.697/0001-68, com sede na Av. Naickel, nº 1182, Centro, Igarapé do Meio/MA, CEP: 65.345-000, cujo representante legal é o Sr. Raimundo Bandeira do Nascimento Neto, inscrito no CPF sob o n° 047.159.533-07PROCESSO ADMINISTRATIVO6587/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e Lei 8.666/1993. MODALIDADEAdesão à Ata de Registro de Preços n° 20212410/2021CPL/PMVG, oriunda da modalidade Pregão Eletrônico n° 066/2021 – CPL/PMVG.VALORR$ 782.058,20 (setecentos e oitenta e dois mil, cinquenta e oito reais e vinte centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa para a prestação de serviços de impressão gráfica para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IUnidade Orçamentária: 02.0801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0.126 – Expansão e Qualif. da Atenção Primária em Saúde
Projeto/atividade: 2.084 – Gestão do Programa – Atenção Básica
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte do Recurso: 1600000000 – Transferência SUS Bloco ManutençãoPRAZO DE VIGÊNCIA08 (oito) meses a contar da data de sua assinaturaDATA DE ASSINATURA26 de outubro de 2022.Danielle Pereira Oliveira
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e FinançasCONTRATADAR. B. do Nascimento Neto – ME, inscrita sob o CNPJ de nº 24.247.697/0001-68, com sede na Av. Naickel, nº 1182, Centro, Igarapé do Meio/MA, CEP: 65.345-000, cujo representante legal é o Sr. Raimundo Bandeira do Nascimento Neto, inscrito no CPF sob o n° 047.159.533-07PROCESSO ADMINISTRATIVO6587/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e Lei 8.666/1993. MODALIDADEAdesão à Ata de Registro de Preços n° 20212410/2021CPL/PMVG, oriunda da modalidade Pregão Eletrônico n° 066/2021 – CPL/PMVG.VALORR$ 322.788,20 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa para a prestação de serviços de impressão gráfica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.0401 – Sec. Municipal de Adm. e Finanças
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0.137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto/atividade: 2.136 – Gestão do Programa – SEMAF
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte do Recurso: 1500000000 – Recursos Não vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA08 (oito) meses a contar da data de sua assinaturaDATA DE ASSINATURA26 de outubro de 2022.Flávia Virgínia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADAR. B. do Nascimento Neto – ME, inscrita sob o CNPJ de nº 24.247.697/0001-68, com sede na Av. Naickel, nº 1182, Centro, Igarapé do Meio/MA, CEP: 65.345-000, cujo representante legal é o Sr. Raimundo Bandeira do Nascimento Neto, inscrito no CPF sob o n° 047.159.533-07PROCESSO ADMINISTRATIVO6587/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e Lei 8.666/1993. MODALIDADEAdesão à Ata de Registro de Preços n° 20212410/2021CPL/PMVG, oriunda da modalidade Pregão Eletrônico n° 066/2021 – CPL/PMVG.VALORR$ 237.710,30 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e dez reais e trinta centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa para a prestação de serviços de impressão gráfica para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.1001 – Sec. Municipal de Desenvolvimento Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0.113 - Gestão das Políticas de Desenvolvimento Social
Projeto/atividade: 2.040 – Gestão do Programa – SEMDES
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte do Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA08 (oito) meses a contar da data de sua assinaturaDATA DE ASSINATURA26 de outubro de 2022.Elizabeth Diniz Lima
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
CONTRATANTEFundo Municipal de Assistência SocialCONTRATADAR. B. do Nascimento Neto – ME, inscrita sob o CNPJ de nº 24.247.697/0001-68, com sede na Av. Naickel, nº 1182, Centro, Igarapé do Meio/MA, CEP: 65.345-000, cujo representante legal é o Sr. Raimundo Bandeira do Nascimento Neto, inscrito no CPF sob o n° 047.159.533-07PROCESSO ADMINISTRATIVO6587/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal n° 3356/2019, Decreto Municipal n° 3357/2019 e Lei 8.666/1993. MODALIDADEAdesão à Ata de Registro de Preços n° 20212410/2021CPL/PMVG, oriunda da modalidade Pregão Eletrônico n° 066/2021 – CPL/PMVG.VALORR$ 169.746,33 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e tres centavos).OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa para a prestação de serviços de impressão gráfica para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.2001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 0.117 – Proteção Social Básica
Projeto/atividade: 2.047 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica
Fonte do Recurso: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNASPRAZO DE VIGÊNCIA08 (oito) meses a contar da data de sua assinaturaDATA DE ASSINATURA26 de outubro de 2022.Elizabeth Diniz Lima
Fundo Municipal de Assistência Social
CONTRATANTESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCONTRATADO
A S Batista Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 23.614.265.0001/85, situada na Rua das Palmeiras, n° 07, Quadra 78, Jardim Renascença, São Luís - MAPROCESSO ADMINISTRATIVO8558/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 65, inciso I, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO DO PROCESSO E VALORAditivo de Valor (25%) ao Contrato Administrativo nº 165/2019, correspondente a R$ 567.893,46 (quinhentos e sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos)OBJETO DO CONTRATOGerenciamento e manutenção da iluminação pública, com substituição de peçasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária02.0801 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Função15 – Urbanismo
Sub-função: 452 – Serviços Urbanos
Programa: 0106 – Aprimoramento do Processo de Oferta dos Serviços Urbanos
Projeto/atividade: 2.018 – Manutenção e Ampliação da Iluminação Pública
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1751000000 – Contribuição de Iluminação PúblicaDATA DE ASSINATURA27 de outubro de 2022
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2018
CONTRATANTESecretaria Municipal de SaúdeCONTRATADALUIZ EDMILSON MOURA PIRES, inscrito no CPF de nº158.961.613-87, residente e domiciliado na Travessa 24, nº 04, Qd 24, Loteamento Presidente Vargas, Paço do Lumiar-MA – CEP: 65130-000.PROCESSO ADMINISTRATIVO5606/2021FUNDAMENTAÇÃO LEGALInciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo do Contrato n° 202/2018 cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Núcleo de Vigilância e Endemias de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IUnidade Orçamentária: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde - FMS
Função: 10 - Saúde
Sub-função: 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa: 0163 – Vigilância em Saúde
Projeto/atividade: 2036 – Manutenção e Funcionamento de Atividades de Vig. Epid. E Controle de Doenças
Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Física
Fonte do Recurso: 0102000000 – Receitas de Imposto e Transferência Vinculados a Saúde
Valor Global : R$ 30.448,44 (trinta mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA12 (doze) meses a contar de 04 de setembro de 2021.DATA DE ASSINATURA03 de setembro de 2021
DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022/SEMAF
Processo Administrativo nº 8004/2022
Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldo no artigo 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar, objeto do Processo Administrativo nº 8004/2022, a contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, visando a Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, a fim de realizar a instrução processual no âmbito do Município de Paço do Lumiar, para atender as demandas das Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar - MA, no valor global de R$21.730,00 (vinte e um mil, setecentos e trinta reais).
Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado na Lei nº 8.666/93, somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa N. P. TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrito no CNPJ: 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A. Redentora, nº 2.356, Edifício Loewen, Sala 117, CEP 83.005-010, Bairro Centro, São José dos Pinhais, Paraná.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022/SEMAF no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique – se e cumpra – se.
Paço do Lumiar – MA, 29 de novembro de 2022
FLÁVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022/SEMAF
Processo Administrativo nº 8004/2022
Respaldado no inciso II, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Procuradoria Geral do Município de Paço do Lumiar/MA e nos demais elementos constantes do processo de contratação direta nº 002/2022/SEMAF, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando à Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, a fim de realizar a instrução processual no âmbito do Município de Paço do Lumiar, a fim atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar - MA.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Paço do Lumiar/MA, 29 de novembro de 2022.
FLAVIA VIRGINIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
