Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR GESSYANE RODRIGUES COSTA, do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR ERICA FERNANDA LIMA MONTE VIEIRA, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, ERICA FERNANDA LIMA MONTE VIEIRA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE

SOCIAL — CACS-FUNDEB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista as prerrogativas estabelecidas na Lei Municipal no 879/2021;

RESOLVE:

Art. 1 0 Designar os membros deste conselho, a seguir relacionados, quais sejam: ANTÓNIO FERNANDO SOUSA BARBOSA, inscrito no CPF sob o no 053.3540.43360, ADIELSON PEREIRA ARAÚJO, inscrito no CPF sob 0 no 804.617.603-63

LUCIANO MARTINS RODRIGUES, inscrito no CPF sob 0 no 027.438.023-40, MARIA DE LOURDES GASPAR MUNIZ, inscrita no CPF sob 0 no 106.787.433-04, FRANCISCA BATISTA DOS SANTOS TRANCOSO, inscrita no CPF sob no 977.838.46300 (sob a presidência do primeiro), para compor a comissão (que presidirá as atividades relacionadas ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO CACS-FUNDEB QUADRIENIO 2023 a 2027).

Art. 20 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE E CUMRA - SE.

Atenciosamente,

Rosilene Silva Moraes

Presidente do CACS-FUNDEB- Paço do Lumiar-MA

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR PATRICIA RACHEL PINTO SILVA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES, do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1205 de 25 de NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR ESTEVAO JOSE FEQUES FILHO, do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 1206 de 25 de NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de COORDENADOR da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR ALBERLUCIA MENDES DESTERRO, do cargo comissionado de COORDENADOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, ALBERLUCIA MENDES DESTERRO para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2022.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal