ERRATA DE PUBLICAÇÃO – RESENHA DA PORTARIA Nº 72/2022, publicado no DOM em 08 de fevereiro de 2022:ONDE SE LÊ: Art. 2º. Designar a servidora, CRISTIANE LUZ SANTIAGO, matrícula nº 67004753-1, ( ).LEIA-SE: Art. 2º. Designar a servidora, CRISTIANE LUZ SANTIAGO, matrícula nº 67010568-1, ( ).
Paço do lumiar, 08 de agosto de 2022.
FLÁVIA VIRGÍNIA PEREIRA NOLASCO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTEFundo Municipal de Assistência SocialCONTRATADAOthimu´S Comércio E Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 39.919.992/0001-90, situada na Rua Rio Mearim, nº 40, Bairro Ilhinha, CEP: 65.076-653, Cidade de São Luís/MA, representada pelo Sr. Adson Manoel Silva, inscrito no CPF de nº 646.695.723-64. PROCESSO ADMINISTRATIVO1864/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do Contrato n.º 065/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.2001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0113 – Gestão das Políticas de Desenvolvimento Social
Projeto Atividade: 2.041 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1660000000 – Transferência do FNASPRAZO DE VIGÊNCIA7 (sete) meses, a contar de 01 de abril de 2022. DATA DE ASSINATURA01 de abril de 2022Elizabeth Diniz Lima
Fundo Municipal de Assistência Social
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 64/2021
CONTRATANTESecretaria Municipal de Desenvolvimento SocialCONTRATADAOthimu´S Comércio e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 39.919.992/0001-90, situada na Rua Rio Mearim, nº 40, Bairro Ilhinha, CEP: 65.076-653, Cidade de São Luís/MA, representada pelo Sr. Adson Manoel Silva, inscrito no CPF de nº 646.695.723-64. PROCESSO ADMINISTRATIVO1863/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. OBJETO DO CONTRATOProrrogação do prazo do Contrato n.º 064/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.1001 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0113 – Gestão das Políticas de Desenvolvimento Social
Projeto Atividade: 2.040 – Gestão do Programa
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA7 (sete) meses, a contar de 01 de abril de 2022. DATA DE ASSINATURA01 de abril de 2022Elizabeth Diniz Lima
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças
CONTRATADAReprise Gás Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 01.574.238/0001-93, situada na Av. Castelo Branco, n° 1763, Bairro Canaã, Santa Inês/MA CEP: 65.300-001, neste ato representada pelo Sr. Antônio José Garcia Pinheiro Filho, CPF n° 009.157.323-86PROCESSO ADMINISTRATIVO5655/2022FUNDAMENTAÇÃO LEGALArt. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.OBJETO DO CONTRATOContratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás de cozinha GLP em botijão de 13kg, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças deste Município. OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação do prazo de vigência por mais 07 (sete) meses, a contar de 01 de agosto de 2022.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade Orçamentária: 02.0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função: 04 - Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças
Projeto Atividade: 2.136 – Gestão do Programa - SEMAF
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIA7 (sete) meses, a contar de 01 de agosto de 2022DATA DE ASSINATURA29 de julho de 2022.Flávia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONTRATANTEFundo Municipal de SaúdeCONTRATADA'd4mega Distribuidora de Medicamentos Eireli, inscrita no CNPJ n° 35.369.804/0001-47, com sede na Avenida Miguel Rosa, 6667 – Macaúba – Teresina – PI – CEP: 64.016-010, neste ato representada por José de Jesus Santos Barbosa, Representante Legal inscrito na CI n° 148406 SSPJPI e no CPF n° 022.835.223-15. PROCESSO ADMINISTRATIVOProcesso Administrativo nº 6194/2022.
Ata de Registro de Preços n° 02/2022/PE/09/2022, oriundo do Processo Licitatório nº 2788/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGALPregão Eletrônico nº 009/2022, e rege-se pelas disposições expressas do Decreto Federal 10.024/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021 e, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. A proposta de preços da empresa vencedora passa a integrar este contratoOBJETO DO CONTRATOContratação de empresa para registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos (Injetáveis, formula farmacêutica para uso psicotrópicos) Materiais Médico-Hospitalares (instrumental e EPI´s), Materiais Odontológicos e Dietas EnteraisI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALotes: 1, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18.
Valor: R$ 581.275,00
Unidade Orçamentária: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0.126 – Expansão e Qualificação da Atenção Primária
Projeto/Atividade: 2.086 – Assistência Farmacêutica – Atenção Primária
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1621000000 – Trans. SUS de Governo EstadualII. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALotes: 2, 4, 5 e 7.
Valor: R$ 475.097,50
Unidade Orçamentária: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função:10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Programa: 0.126 – Expansão e Qualificação da Atenção Primária
Projeto/Atividade: 2.084 – Gestão do Programa – Atenção Básica
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1600000000 – Trans. SUS Bloco de ManutençãoIII. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALotes: 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40.
Valor: R$ 5.866.677,21
Unidade Orçamentária: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambuatorial
Programa: 0.127 – Implant. e Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade
Projeto/Atividade: 2.087 – Gestão do Programa Média e Alta Complexidade
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1600000000 – Trans. SUS Bloco ManutençãoIV. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALote: 8.
Valor: R$ 143.465,00
Unidade Orçamentária: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa: 0.125 – Promoção das Políticas de Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: 2.101 – Gestão do Programa – Vigilância Epidemiológica
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. SaúdeV. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALote: 30.
Valor: R$ 114.998,95
Unidade Orçamentária: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambuatorial
Programa: 0.127 – Implant. e Implem. dos Serviços de Alta e Média Complexidade
Projeto/Atividade: 2.087 – Gestão do Programa Média e Alta Complexidade
Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1601000000 – Trans. SUS Bloco de EstruturaçãoVI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIALotes: 22 e 31
Valor: R$ 249.798,94
Unidade Orçamentária: 02.1801 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 304 – Vigilância Sanitária
Programa: 0.125 – Promoção das Políticas de Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: 2.083 – Implementação das Ações de Vigilância Sanitária
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1600000000 – Trans. SUS Bloco de ManutençãoPRAZO DE VIGÊNCIAO presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência por 06 (seis) meses.VALOR GLOBALR$ 7.431.312,60 (sete milhões e quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e doze reais e sessenta centavos).DATA DE ASSINATURA27 de julho de 2022. Danielle Pereira Oliveira
Secretaria Municipal de Saúde
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022/SEMDES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOA Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado constituída pela Portaria nº 023/2022/SEMDES, de 27 de junho de 2022 e pela Portaria nº 025/2022/SEMDES, de 02 de agosto de 2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e considerando a publicação do Edital nº 001/2022/SEMDES, retifica item 5, tópico 5.1 – “DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO” nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
5. DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
5.1Os cargos, a quantidade de vagas, a remuneração, e a carga horária de cada cargo seguirão o disposto abaixo:
CARGOREMUNERAÇÃOCARGA HORÁRIAVAGASCADASTRO RESERVAAmpla concorrênciaPCDAmpla concorrênciaPCDAssistente SocialR$ 2.611,7530H*05 010301PsicólogoR$ 2.611,7540H*04010301Orientador SocialR$ 1.212,0040H*06010301Orientador Social/
Abordagem SocialR$ 1.212,0040H*04--02--Terapeuta OcupacionalR$ 2.611,7530H*01---02--Facilitador de OficinasR$ 1.212,0040H*02---02--NutricionistaR$ 2.611,7540H*01---02--* A carga horária poderá ser cumprida em regime de plantão, a ser definida pela Administração, conforme o cargo.
LEIA-SE:
5. DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
5.2Os cargos, a quantidade de vagas, a remuneração, e a carga horária de cada cargo seguirão o disposto abaixo:
CARGOREMUNERAÇÃOCARGA HORÁRIAVAGASCADASTRO RESERVAAmpla concorrênciaPCDAmpla concorrênciaPCDAssistente SocialR$ 2.611,7530H*05 010301PsicólogoR$ 2.611,7540H*04010301Orientador SocialR$ 1.212,0040H*05010301Orientador Social/
Abordagem SocialR$ 1.212,0040H*04--02--Terapeuta OcupacionalR$ 2.611,7530H*01---02--Facilitador de OficinasR$ 1.212,0040H*02---02--NutricionistaR$ 2.611,7540H*01---02--* A carga horária poderá ser cumprida em regime de plantão, a ser definida pela Administração, conforme o cargo.
ELIZABETH DINIZ LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
