Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de fiscal de contrato da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a servidora GLENDA FABRÍCIA DOS SANTOS SOUSA, (Matrícula nº 67010119), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do contrato administrativo Nº 22/2021-FMS, firmado com a empresa MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.899.350/0001-55, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e suas unidades do Município de Paço do Lumiar - MA.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 31 de março de 2022.
DANIELLE OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de fiscal de contrato da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora FLÁVIA REGINA DOS SANTOS MARTINS (Matrícula nº 67010571-1), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução dos Contrato nº 75/2022 e Contrato nº 74/2022-SEMUS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos sem condutores com autonomia de combustível de até 3.500 km ao mês, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Paço do Lumiar - MA.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 01 de agosto de 2022.
DANIELLE OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de fiscal de contrato da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora ADRIANA DE PAULA AGUIAR TAVARES (matrícula nº 67010115-1), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 35/2021- SEMUS, Processo Administrativo nº 3642/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa DR pública Consultoria Auditoria e Assessoria Técnica a Atividades de Apoio a Administração Publica Privada EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para executar projeto de utilização de ferramenta de software integrado que atue na gestão pública municipal no âmbito da atenção primária, média e alta complexidade, regulação, controle, avaliação, capacitação e entre outras necessidades inerentes ao suporte da gestão de saúde;
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 03 de agosto de 2022.
DANIELLE OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de fiscal de contrato da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a servidora GLENDA FABRÍCIA DOS SANTOS SOUSA, (Matrícula nº 67010119), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, através do Fundo Municipal de Saúde, com a empresa SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 10.528.066/0001--30, CONTRATO Nº 91/2022 de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 27 de julho de 2022.
DANIELLE OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de fiscal de contrato da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a servidora GLENDA FABRÍCIA DOS SANTOS SOUSA, (Matrícula nº 67010119), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, através do Fundo Municipal de Saúde, com as empresas OMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 35.369.804/0001-47, CONTRATO Nº 90/2022 de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 27 de julho de 2022.
DANIELLE OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de fiscal de contrato da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar/MA.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora FLÁVIA REGINA DOS SANTOS MARTINS (Matrícula nº 67010571-1), a fim de desempenhar a função de fiscalização da execução do Contrato nº 20/2022-SEMUS, Processo Administrativo nº 1470/2022, Ata de registro de preços nº 01/PE/010/2021-PMPL, oriundo do processo administrativo nº 3146/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S-10), de interesse de administração pública;
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço do Lumiar, 01 de agosto de 2022.
DANIELLE OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
Paço do Lumiar
CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças, Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Mobilidade UrbanaCONTRATADAP.I.C. Araújo Eireli, inscrita no CNPJ n° 16.634.005/0001-06, situada na Avenida Beta, Qdr K, n° 15-A, Jardim Bela Vista, Parque Athenas, São Luís - MA, CEP: 65.072-120, neste ato representada pelo Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, inscrito na cédula de identidade n° 51896496-5 SSP-MA e no CPF n° 925.165.563-49. PROCESSO ADMINISTRATIVOProcesso Administrativo nº 5658/2022.
Ata de Registro de Preços n° 01/2022/PE/005/2022, oriunda do Processo Licitatório nº 2788/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGALEste Contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2022 e rege-se pelas disposições expressas do Decreto Federal 10.024/2019, Lei nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021 e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. A proposta de preços da empresa vencedora passa a integrar este contrato.OBJETO DO CONTRATOO presente instrumento tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos de proteção e uso individual dos agentes de trânsito do Município de Paço do Lumiar – MA.I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor Global: R$ 42.901,15
Unidade Orçamentária: 02.0901 – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Função: 26 – Transporte
Sub-função: 122 – Administração Geral
Programa: 0108 – Melhorias no Trânsito e Transporte
Projeto/Atividade: 2.024 – Gestão do Programa – SEMUR
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosVALOR GLOBALR$ 42.901,15 (quarenta e dois mil, novecentos e um reais e quinze centavos).PRAZO DE VIGÊNCIAO presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência por 12 (doze) meses.DATA DE ASSINATURA04 de agosto de 2022Flávia Virginia Pereira Nolasco
Secretária Municipal de Administração e Finanças
