| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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Nº 53 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NEWTON BRAS NOGUEIRA JÚNIOR ***592338-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO CIDADE VERDE, DA UEB VEREADOR JOSÉ CARLOS COSTA PEREIRA |
30/08/2022 54.000,00 |
31/08/2022 31/08/2023 |
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Nº 65 CONTRATO ORIGINAL |
JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 30.971.521/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
13/06/2022 1.168.474,78 |
13/06/2022 13/06/2022 |
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Nº 64 CONTRATO ORIGINAL |
P.I.C ARAUJO EIRELI 16.634.005/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
13/06/2022 339.877,11 |
13/06/2022 13/06/2023 |
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Nº 63 CONTRATO ORIGINAL |
M.L.A.S. MORAIS 30.848.027/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO, VISANDO ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I), COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - MES, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPPS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS, ESPECIALIZADA NO RAMO, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. |
13/06/2022 950.086,20 |
13/06/2022 13/06/2023 |
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Nº 60 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI ME 29.142.604/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
01/06/2022 203.215,55 |
01/06/2022 31/12/2022 |
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Nº 59 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA PASSINHO EIRELI ME 29.142.604/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
01/06/2022 51.124,95 |
01/06/2022 31/12/2022 |
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Nº 02 CONTRATO ORIGINAL |
OSVALDO COSTA ***188135-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UEB MORANGUINHO |
27/05/2022 8.118,32 |
27/05/2022 27/05/2023 |
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Nº 76 CONTRATO ORIGINAL |
R C PRASERES E CIA LTDA 24.660.578/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO-FECHADO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTORES COM AUTONOMIA DE COMBUSTÍVEL DE ATÉ 3.500 KM AO MÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PAÇO DO LUMIAR - MA. |
27/05/2022 1.978.658,76 |
27/05/2022 27/05/2023 |
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Nº 46 CONTRATO ORIGINAL |
GEINE H. C. CUNHA EIRELI EPP 28.207.226/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
03/05/2022 128.640,00 |
03/05/2022 31/12/2022 |
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Nº 47 CONTRATO ORIGINAL |
BELPARÁ COMERCIAL LTDA - EPP 05.903.157/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
03/05/2022 99.649,90 |
03/05/2022 31/12/2022 |
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Nº 48 CONTRATO ORIGINAL |
SJ COMÉRCIO DE UTILIDADE E SERVIÇOS LTDA. 10.614.788/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
03/05/2022 12.537,50 |
03/05/2022 31/12/2022 |
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Nº 49 CONTRATO ORIGINAL |
E DANTAS BRANDAO - EIRELI 14.222.220/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
03/05/2022 12.537,50 |
03/05/2022 31/12/2022 |
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Nº 50 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRIMED DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. 42.381.030/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
03/05/2022 1.125.955,00 |
03/05/2022 31/12/2022 |
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Nº 51 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRIMED DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. 42.381.030/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
03/05/2022 124.375,00 |
03/05/2022 31/12/2022 |
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Nº 52 CONTRATO ORIGINAL |
FORT PREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI 31.075.750/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
03/05/2022 864.228,50 |
03/05/2022 31/12/2022 |
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Nª 45 CONTRATO ORIGINAL |
GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI 36.521.392/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
03/05/2022 50.452,00 |
03/05/2022 31/12/2022 |
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Nº 44 CONTRATO ORIGINAL |
VITAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP 01.501.826/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
03/05/2022 562.332,35 |
03/05/2022 31/12/2022 |
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Nº 43 CONTRATO ORIGINAL |
E DANTAS BRANDAO - EIRELI 14.222.220/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
03/05/2022 76.200,00 |
03/05/2022 31/12/2022 |
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Nº 01 Proc. 9064 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIO DE LUZ 0.859.306/8013-3 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OLHO DÁGUA, Nº 83, VILA NAZARÉ, PAÇO DO LUMIAR/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO BÁSICO - UEB RAIO DE LUZ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
01/04/2022 0,00 |
01/04/2022 01/04/2023 |
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Nº 21 CONTRATO ORIGINAL |
K R DA SILVA COMÉRCIO EIRELI 28.893.280/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR - MA, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. |
07/03/2022 172.739,96 |
07/03/2022 07/03/2023 |
