Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - Nº 10 PROC ADM. Nº1726/2019 Clique aqui para ver o documento original
Informações principais
Credor: UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA
CPF/CNPJ: 03.434.955/0001-45
Valor contratado: 283.370,88
Valor mensal: 31.485,65
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Informações da publicação
Data da publicação: 25/04/2019
Vigência: 25/04/2019 - 25/12/2020
Informações do objeto
Dispensa de Chamamento Público, disciplinado no inciso VI do art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, celebrado com a União dos Moradores do Alto Esperança, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.434.955/0001-45. Ao passo que se trata de atividade voltada ou vinculada a serviços de educação, e considerando tratar-se de dever do estado ofertar educação escolar pública mediante educação infantil obrigatória e gratuita, demanda que se apresenta em constante crescimento e cuja interrupção acarretará sérios prejuízos àqueles que se utilizam e necessitam destes serviços
Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
25/04/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. ADM. Nº 1726 2019
Contrato aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
29/12/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 10 PROC. ADM. Nº 9001 2021 UNIÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPERANÇA 280.887,07
   
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