Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

ADITIVO DE ACRÉSCIMO - PROC. ADM. Nº 9094/2021 Clique aqui para ver o documento original
Informações principais
Nome do fiscal: TIERLE FABY SILVA DE ASSUNÇÃO
Credor: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA RESIDENCIAL PIRÂMIDE
CPF/CNPJ: 04.843.213/0001-73
Valor contratado: 461.951,72
Valor mensal: 41.995,61
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Informações da publicação
Data da publicação: 29/12/2020
Vigência: 29/12/2020 - 31/12/2021
Informações do objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO , CONFORME ARTIGO 60 DO ATO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ARTIGO 60 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, LEI 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ARTIGO 8º DA LEI 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, LEI MUNICIPAL 627 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
09/04/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. ADM. Nº 1717 2019
   
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