A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, WALBERLENA ALICE DE MELO do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, DANIELLE PEREIRA OLIVEIRA do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, VALBENA LUCIA ALVES VASCONCELOS do cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Municipio de Paço do Lumiar/MA.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIA DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA.

A PrefeitA Municipal de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013,

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, VALBENA LUCIA ALVES VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Paço do Lumiar.

Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumprA-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024.

MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO

Prefeita Municipal

CONTRATANTESecretaria Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MACONTRATADAATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 42, Bairro Apeadouro, CEP nº 65.025-001, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.420.079/0001-96, representada pelo Sr. Luiz Carlos Cantanhede Fernandes.PROCESSO ADMINISTRATIVO9490/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGALinciso II, do art. 57, da Lei Federal 8.666/93OBJETO DO TERMO ADITIVOProrrogação de Prazo e Repactuação do Contrato nº 05/2023 - SEMAF, que tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de segurança patrimonial desarmada, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Paço do Lumiar-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAUnidade: 0401 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Função: 04 – Administração

Sub-função: 122 – Administração Geral

Programa: 0137 – Gestão do Planejamento, Orçamento e Finanças

Projeto Atividade: 2.136 – Gestão do Programa - SEMAF

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de ImpostosPRAZO DE VIGÊNCIAProrrogado por 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.DATA DE ASSINATURA03 de janeiro de 2024.Flávia Virgínia Pereira Nolasco

Secretária Municipal de Administração e Finanças de Paço do Lumiar/MA

CHAMADA PÚBLICA N° 04/2023

SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL

CONVOCAÇÃO DE CLASIFICADOS

Processo nº 9168/2023 - Chamada Pública 004/2023 – AUDIOVISUAL E SEUS ANEXOS

Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - EIXO 02 – CURTAS PROFISSIONAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.

Considerando os itens 15; 15.1 e 15.2 do edital 004/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SEMCEL, órgão gestor da política cultural municipal, torna público para conhecimento dos interessados a convocação dos CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA listada abaixo:

ORDEMTITULO DA PROPOSTACATEGORIANº DE INSCRIÇÃONOTA6Entre a Fé e a Tradição: Tenda de EGBADÉCurtas Profissional43837Histórico Político de Paço do LumiarCurtas Profissional77818Sempre a meia NoiteCurtas Profissional0763,66O(a) proponente do projeto em questão deverá comparecer a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer-SEMCEL, situado à Rua Tutoriá,370, Residencial Nova Canaã, Paço do Lumiar-MA, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de divulgação desta publicação, para dar seguimento ao andamento do processo.

Paço do Lumiar-MA.26 de abril de 2024.

MARCELO BRANDÃO AROUCHE

Secretário Municipal

Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do 1º Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal da Saúde de Paço do Lumiar-MA em suas análises e considerações no Sisitema DigiSUS.

A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Paço do Lumiar-MA, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Nº 168/93, alterado pelas leis 194/94 e 200/95 e atualizada pela lei nº 437/2010 em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde no dia 27 de março de 2024.

Considerando as diretrizes e princípios para a consolidação do Sistema Único de Saúde, art. 196 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a universalidade, integralidade, equidade, hierarquização e controle social;

Considerando ainda o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do 1º Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal da Saúde de Paço do Lumiar - MA contempla a necessidade de sanar as pendências encontradas no Sistema DigiSUS no ano 2022.

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do 1º Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal da Saúde de Paço do Lumiar – MA no Sistema DigiSUS;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Paço do Lumiar/ MA, 30 de abril de 2024

Raimundo Nonato Barbosa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS

Homologo a Resolução Nº 03/2024

HOMOLOGADO EM______/______/________

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do 3º Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal da Saúde de Paço do Lumiar-MA em suas análises e considerações no Sisitema DigiSUS.

A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Paço do Lumiar-MA, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Nº 168/93, alterado pelas leis 194/94 e 200/95 e atualizada pela lei nº 437/2010 em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde no dia 27 de março de 2024.

Considerando as diretrizes e princípios para a consolidação do Sistema Único de Saúde, art. 196 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a universalidade, integralidade, equidade, hierarquização e controle social;

Considerando ainda o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do 3º Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal da Saúde de Paço do Lumiar - MA contempla a necessidade de sanar as pendências encontradas no Sistema DigiSUS no ano 2022.

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do 3º Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal da Saúde de Paço do Lumiar – MA no Sistema DigiSUS;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Paço do Lumiar/ MA, 30 de abril de 2024

__________________________________

Raimundo Nonato Barbosa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS

Homologo a Resolução Nº 05/2024

HOMOLOGADO EM______/______/________

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do 2º Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal da Saúde de Paço do Lumiar-MA em suas análises e considerações no Sisitema DigiSUS.

A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Paço do Lumiar-MA, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Nº 168/93, alterado pelas leis 194/94 e 200/95 e atualizada pela lei nº 437/2010 em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde no dia 27 de março de 2024.

Considerando as diretrizes e princípios para a consolidação do Sistema Único de Saúde, art. 196 da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a universalidade, integralidade, equidade, hierarquização e controle social;

Considerando ainda o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do 2º Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal da Saúde de Paço do Lumiar - MA contempla a necessidade de sanar as pendências encontradas no Sistema DigiSUS no ano 2022.

RESOLVE:

Art. 1º – APROVAR o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do 2º Quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal da Saúde de Paço do Lumiar – MA no Sistema DigiSUS;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Paço do Lumiar/ MA, 30 de abril de 2024

Raimundo Nonato Barbosa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS

Homologo a Resolução Nº 04/2024

HOMOLOGADO EM______/______/________

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde

Aprova o Relatório Financeiro e Relatório de Gestão exercício 2023 da Secretaria Municipal da Saúde de Paço do Lumiar-MA

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Paço do Lumiar-MA, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Nº 168/93, alterado pelas leis 194/94 e 200/95 e atualizada pela lei nº 437/2010, em Reunião Extraordinária do dia 27 de março de 2024.

Considerando o que dispõe o artigo 198 da Constituição Federal e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, no que diz respeito à avaliação dos relatórios de gestão que permitam o controle pelo Conselho, bem como as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;

Considerando a Lei Federal n.º 8080, de 19 de setembro de 1990, em seu art. 36, § 1º os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária e § 2º é vedada a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública, na área de saúde;

Considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 48, são instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o relatório resumido da execução orçamentária e o relatório de gestão fiscal; e as versões simplificadas desses documentos;

Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, em seu art. 41, os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde;

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão e Relatório Financeiro no exercício 2023.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço do Lumiar/ MA, 30 de abril de 2024

Raimundo Nonato Barbosa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS

Homologo a Resolução Nº 02/2024

HOMOLOGADO EM______/______/________

Danielle Pereira Oliveira

Secretária Municipal de Saúde